Carta de despedimento pelo trabalhador: Modelo para descarregar

25 de março, 2025

Um despedimento laboral pode ter várias razões, como por exemplo: que um colaborador não se adapta ou que as circunstâncias econômicas da empresa pioraram e, por isso, não pode continuar a manter toda a sua equipa, e aqui é importante uma carta de despedimento pelo trabalhador.

Pois, ima carta de demissão formal é uma comunicação escrita apresentada pelo colaborador que transmite o despedimento, as causas e a data a partir da qual o empregado deve considerar seu contrato de trabalho terminado.

Se quiser baixar um modelo de carta de despedimento, lembre-se de que existem diferentes exemplos, dependendo do tipo de demissão em questão.

Existem quatro tipos de despedimento: objetivo, disciplinar e coletivo. A seguir, mostramos o que são e quando uma empresa pode utilizá-lo para dispensar os serviços de seus empregados.

Ao mesmo tempo, neste artigo vamos ver mais o que fazer no caso de receber essa carta e como uma pesquisa de clima organizacional pode ajudar a prevenir a saída de empregados em alguns casos.

O que é a carta de despedimento pelo trabalhador?

Antes de mais, a carta de despedimento pelo trabalhador é um documento formal utilizado para comunicar à entidade empregadora a decisão de terminar o vínculo laboral.

Da mesma forma, esta carta deve ser clara, objetiva e respeitosa, indicando a intenção de cessar o contrato de trabalho, a data de saída e, idealmente, o cumprimento do prazo de aviso prévio previsto na lei ou no contrato.

Além disso, redigir uma carta de despedimento bem estruturada demonstra profissionalismo e ajuda a manter uma boa relação com a empresa, mesmo após a saída. Trata-se de um passo importante para garantir que o processo decorre de forma legal, transparente e sem conflitos.

Tipos de despedimento em Portugal

Em Portugal, existem diferentes tipos de despedimento, consoante a origem da decisão e os motivos que a justificam. É importante conhecer cada um deles, tanto para empregadores como para trabalhadores, de forma a garantir o cumprimento da legislação laboral.

Os principais tipos de despedimento são:

Despedimento por iniciativa do trabalhador (ou rescisão): quando o colaborador decide terminar o contrato, mediante aviso prévio.
Despedimento por justa causa: aplicado pelo empregador, quando existem motivos graves, como faltas injustificadas repetidas ou violação de deveres profissionais.
Despedimento coletivo: ocorre quando a empresa encerra postos de trabalho em número significativo, geralmente por motivos económicos.
Despedimento por extinção do posto de trabalho: quando a função exercida deixa de existir na estrutura da empresa.
Despedimento por inadaptação: quando o trabalhador não se adapta às funções, mesmo após formação ou reestruturação.

Cada tipo de despedimento tem regras e prazos específicos, pelo que é fundamental seguir os procedimentos legais para evitar conflitos ou penalizações.

Como se comunica um despedimento?

O documento pelo qual o trabalhador tem conhecimento da sua nova situação laboral é a carta de despedimento. Para existir, deve haver uma causa para o despedimento do trabalhador. Ao mesmo tempo, esta contém as causas que motivaram o despedimento, bem como a data em que se efetua.

Pode ser entregue por vários meios, em mão, carta registada ou através de algum canal de comunicação interna. Não se pode enviar uma carta de despedimento por e-mail ou WhatsApp. Não é legal e poderia resultar num despedimento nulo.

Como fazer uma carta de despedimento?

Os despedimentos laborais devem estar justificados para que não sejam considerados improcedentes. Uma empresa pode utilizar este tipo de carta quando a organização, por causas econômicas, técnicas, organizacionais ou de produção, precisa de despedir um trabalhador.

Antes de redigir a carta, é crucial certificar-se de que a empresa cumpre todas as normativas e requisitos legais para proceder com um despedimento objetivo:

Causas justificadas: as razões do despedimento devem estar claramente justificadas e documentadas. As causas comuns incluem:
- Econômicas: perdas continuadas, diminuição persistente de receitas.
- Técnicas: alterações nos métodos ou processos de trabalho.
- Organizativas: reestruturação interna que afeta o posto do empregado.
- Produtivas: variações na procura de produtos ou serviços da empresa.
Aviso prévio: a lei estabelece um período de pré-aviso que deve cumprir-se. Durante este período, o funcionário tem que continuar a desempenhar as suas funções ou pode ser dispensado do trabalho, mas com direito à remuneração correspondente.
Notificação: a carta de despedimento deve entregar-se em pessoa ou enviada por correio registado para garantir a sua recepção. É recomendável que a entrega se faça na presença de uma testemunha.

Nestas circunstâncias, e quando o trabalhador desempenhou corretamente o seu trabalho, pode-ser redigir uma carta de recomendação para facilitar a procura de emprego.

Pontos-chave

Em seguida, revemos as partes mais importantes que uma carta de despedimento objetivo deve conter, bem como algumas sugestões importantes.

Dados da empresa e do funcionário
Causas ou motivos que justificam o despedimento
Os fatos que justificam a rescisão do contrato de trabalho
A data em que o despedimento realiza-se e quando o contrato com o funcionário acaba.
A indemnização e a forma de pagamento
Assinatura e carimbo da empresa
Assinatura do trabalhador

Um dos aspetos que não deve suscitar dúvidas é a intenção da carta, isto é, o conteúdo da mesma deve especificar a intenção da empresa de despedir o trabalhador, bem como expressar de forma transparente os motivos e o prazo em que o despedimento é efetuado.

Nestes casos, além do modelo de carta de despedimento objetivo, podem anexar-se vários documentos que demonstrem que a empresa não está a atravessar um bom momento, sejam documentos contabilísticos ou uma exposição explicativa.

Tal como o processo de onboarding, o processo de offboarding tem que ser muito bem cuidado, pois todo o percurso do empregado na empresa é importante e definirá os nossos valores de marca.

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Exemplo de carta de despedimento pelo trabalhador

Uma das funções do departamento de recursos humanos é despedir um trabalhador através de uma carta de despedimento.

Esta ferramenta serve para formalizar por escrito a cessação da relação laboral entre o funcionário e o empregador, e é importante para garantir que todos os detalhes relevantes estejam registrados num documento profissional, evitando assim problemas legais.

O despedimento objetivo é uma medida sensível que deve gerir-se com o máximo respeito e conformidade legal. Redigir uma carta de despedimento objetivo clara e precisa é essencial para evitar disputas legais e manter uma comunicação transparente e respeitosa com o funcionário.

Este documento não só deve cumprir os requisitos legais, como também refletir a situação específica que justifica o despedimento, sempre com uma abordagem profissional e humana.

A tarefa de escrever todo o conteúdo de uma carta de despedimento por motivos objetivos pode levar muito tempo, por isso, recomendamos que descarregue este exemplo de carta de despedimento por motivos objetivos e adapte as informações, para que esteja corretamente redigida.

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