Benefícios flexíveis: descarrega o guia completo para a tua empresa

14 de abril, 2025

O salário não é a única forma de motivar e incentivar os teus trabalhadores. Existem outras medidas que podem ajudar a melhorar a satisfação dos teus colaboradores, como o reconhecimento pessoal, a flexibilidade horária ou o estabelecimento dos benefícios flexíveis.

Os benefícios flexíveis são uma política empresarial que permite extrair um maior rendimento do salário bruto e implica uma poupa importante para o trabalhador.

Continua a ler o guia de plano de benefícios flexíveis, descobre tudo o que pode implicar para os teus trabalhadores e como podes implementá-la mais facilmente como parte dos benefícios, como o controlo de despesas e o adiantamento de salário que te oferece um software de recursos humanos, com o Sesame HR.

O que são os benefícios flexíveis?

Os benefícios flexíveis são vantagens oferecidas pelas empresas que permitem aos colaboradores escolher quais benefícios desejam receber, de acordo com suas necessidades e preferências pessoais.

Diferentemente dos benefícios tradicionais, que são padronizados para todos os funcionários, os flexíveis oferecem autonomia para que cada colaborador monte o seu próprio pacote de benefícios, alinhado ao seu estilo de vida e momento profissional.

Que produtos ou serviços estão incluídos num plano de retribuição flexível?

Os benefícios flexíveis podem abranger uma ampla gama de opções, permitindo que as empresas ajustem suas ofertas de acordo com as necessidades e preferências de seus colaboradores. Entre os tipos mais comuns de benefícios flexíveis estão:​

• Vale-refeição ou alimentação: para colaboradores que priorizam o auxílio com refeições, essa opção garante uma ajuda financeira para alimentação no dia a dia.​
• Plano de saúde: cobertura médica personalizada, incluindo opções para dependentes.​
• Auxílio home office: ajuda de custo para despesas relacionadas ao trabalho remoto, como internet e energia elétrica.​
• Vale-cultura: subsídio para atividades culturais, como cinema, teatro e compra de livros.​
• Auxílio educação: incentivo para cursos de graduação, pós-graduação ou idiomas.​
• Atividades físicas: apoio financeiro para a prática de esportes ou academia.​

Quais são as diferenças entre retribuição flexível e benefícios sociais?

​A retribuição flexível e os benefícios sociais são componentes distintos da política de compensação das empresas, cada um com características e finalidades específicas. Compreender as diferenças entre ambos é essencial para uma gestão eficaz de recursos humanos e para a satisfação dos colaboradores.​

Retribuição flexível

A retribuição flexível é um modelo de compensação que permite aos colaboradores personalizar parte da sua remuneração, escolhendo receber uma fração do salário em bens, serviços ou direitos, em vez de dinheiro. Esta opção é voluntária e visa adaptar a compensação às necessidades individuais de cada trabalhador.​

Os colaboradores selecionam os benefícios que melhor se adequam às suas circunstâncias pessoais e familiares.​ Alguns benefícios podem estar isentos de impostos, aumentando o rendimento líquido do trabalhador.​

Exemplos comuns:

• Vales de refeição
• Seguros de saúde
• Vales infância
• Planos de poupança reforma.

Benefícios sociais

Os benefícios sociais são vantagens adicionais oferecidas pelas empresas a todos os colaboradores, independentemente da sua escolha individual. Estes benefícios são financiados integralmente pela entidade empregadora e visam melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores.​

São concedidos a todos os colaboradores ou a grupos específicos, com base em critérios definidos pela empresa.​ Não substituem parte do salário, sendo oferecidos como complementos à remuneração.​

Exemplos comuns:

• Subsídio de alimentação
• Seguro de saúde
• Formação profissional
• Apoio à infância

Comparação entre retribuição flexível e benefícios sociais

O que diz a lei sobre os benefícios flexíveis em Portugal?

​Em Portugal, os benefícios flexíveis são uma componente cada vez mais valorizada nas políticas de compensação das empresas. Embora não exista uma legislação específica que regule de forma abrangente os benefícios flexíveis, a sua implementação deve respeitar o enquadramento legal existente, nomeadamente em matéria fiscal, contributiva e laboral.​

Enquadramento Legal dos Benefícios Flexíveis

A legislação portuguesa não estabelece um regime jurídico específico para os benefícios flexíveis. Contudo, a atribuição destes benefícios deve observar as normas previstas no:

• Código do Trabalho
• Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS),
• Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)
• Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Código Contributivo).

É fundamental que cada benefício concedido esteja devidamente enquadrado nas disposições legais aplicáveis, de forma a garantir a sua conformidade e a usufruir das vantagens fiscais e contributivas previstas.​

Benefícios com enquadramento específico

Alguns benefícios flexíveis têm um enquadramento legal mais definido, permitindo isenções fiscais e contributivas quando atribuídos de acordo com as condições estabelecidas:​

Vales infância

Destinados ao pagamento de creches, jardins de infância ou infantários para filhos de colaboradores até aos sete anos. Estes vales são isentos de IRS e de contribuições para a Segurança Social, desde que atribuídos de forma universal a todos os colaboradores elegíveis.

Vales educação

Utilizados para despesas com educação de dependentes entre os 7 e os 25 anos, como livros e material escolar. Estes vales são isentos de contribuições para a Segurança Social, mas estão sujeitos a IRS .​

Subsídio de alimentação

Quando pago em cartão ou vale, é isento de IRS e de contribuições para a Segurança Social até ao limite de 9,60 euros por dia. Se pago em numerário, o limite de isenção é de 6 euros por dia.

Seguros de saúde

Se atribuídos a todos os colaboradores, os prémios pagos pela empresa não são considerados rendimento do trabalho para efeitos de IRS, nem estão sujeitos a contribuições para a Segurança Social, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal.

Considerações fiscais e contributivas

Para que os benefícios flexíveis sejam fiscalmente eficientes, é essencial que:​

• Sejam atribuídos de forma não discriminatória, respeitando o princípio da igualdade entre colaboradores em situações comparáveis.​
• Estejam devidamente documentados e individualizados, permitindo a identificação dos beneficiários e dos montantes atribuídos.​
• Sejam utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam, conforme estabelecido na legislação aplicável.​

O não cumprimento destas condições pode resultar na perda das isenções fiscais e contributivas, sendo os montantes atribuídos considerados remuneração sujeita a IRS e a contribuições para a Segurança Social .

Embora os benefícios flexíveis não estejam regulados por uma legislação específica em Portugal, a sua implementação deve ser cuidadosamente planeada e executada em conformidade com o enquadramento legal existente.

As empresas devem assegurar que os benefícios concedidos respeitam as normas fiscais, contributivas e laborais aplicáveis, de forma a maximizar as vantagens para os colaboradores e para a organização.

Vantagens de implementar benefícios flexíveis na empresa

Estas são as principais vantagens de contar com um sistema de benefícios flexíveis na empresa:

Menor rotatividade de pessoal

Com benefícios flexíveis, os teus colaboradores podem escolher os benefícios que mais valorizam e adaptar o seu pacote de compensação às suas necessidades mutáveis.

Isto aumenta o seu compromisso e satisfação, traduzindo-se numa menor rotatividade de pessoal. Um funcionário feliz é um funcionário que permanece mais tempo na empresa.

Melhor produtividade

Os colaboradores mais motivados e comprometidos tendem a ser mais produtivos. Podem concentrar-se no seu trabalho sem distrações relacionadas com as suas finanças pessoais ou problemas familiares. Isto traduz-se em:

1. Menor stresse e maior bem-estar.
2. Melhor concentração e rendimento.
3. Mais criatividade e inovação.

Redução de custos

Um programa de benefícios flexíveis bem desenhado pode reduzir os custos de contratação e formação ao reter os colaboradores existentes durante mais tempo. Podes ainda poupar nos custos de seleção e na formação de novos funcionários.

Para além disso, ao oferecer benefícios específicos consoante as necessidades dos teus colaboradores, podes otimizar o investimento em compensação.

Melhor imagem corporativa

Uma política de benefícios flexíveis inovadora pode melhorar a imagem e reputação da tua empresa. A empresa será vista como moderna, preocupada com o bem-estar dos seus colaboradores e na vanguarda das melhores práticas de recursos humanos.

Como implementar um sistema de benefícios flexíveis passo a passo?

Os únicos custos que a empresa deve assumir são os de desenvolvimento, implementação e administração do plano de benefícios flexíveis. Se for comunicado de forma adequada aos colaboradores, a retribuição flexível torna a empresa mais competitiva no mercado de trabalho.

Se pretendes implementar um sistema de retribuição flexível de forma eficaz e profissional, presta atenção: mostramos-te como fazê-lo passo a passo:

1. Análise prévia e desenho do plano de benefícios flexíveis

Em função do perfil dos colaboradores, tens de analisar as suas necessidades e avaliar quais os serviços que mais podem interessar, podendo ainda realizar uma sondagem ou um emquérito.

2. Comunicação com a equipa

Por parte do departamento de recursos humanos e da empresa responsável por oferecer estes serviços, organiza-se uma reunião para comunicar o plano de retribuição flexível, apoiada com material informativo.

Usam-se diversos canais de comunicação interna para difundir claramente toda a informação. O essencial neste passo é explicar corretamente os benefícios que o mesmo traz para o colaborador.

3. Esclarecer dúvidas e calcular a poupança

Nesta fase, para implementar um plano de benefícios flexíveis, é fundamental esclarecer todas as questões que preocupam os colaboradores e oferecer alguma ferramenta, como a calculadora.

Esta ferramenta mostra, com base nas circunstâncias e condições de cada colaborador, qual é a poupança real em função do serviço ou produto de maior interesse, permitindo o cálculo da poupança fiscal.

4. Contratação, implementação e seguimento

Depois de esclarecidas as dúvidas, o último passo é contratar os serviços e realizar um seguimento mensal para verificar se tudo está a funcionar corretamente durante os primeiros meses de testes.

5. Gestão e administração

Os responsáveis pelo departamento de recursos humanos devem gerir corretamente o plano e personalizar os recibos de vencimento, bem como assegurar a entrega dos serviços a cada membro da equipa.

Em conclusão, oferecer um plano de retribuição flexível proporciona aos teus colaboradores uma grande poupança que pode repercutir positivamente na economia familiar, enquanto maximiza o salário líquido, melhorando a imagem da empresa enquanto empregador.

Quando implementar um plano de benefícios flexíveis?

O momento adequado para implementar um plano de benefícios flexíveis varia consoante as circunstâncias específicas da tua empresa. Contudo, existem alguns aspetos gerais que convém ter em conta e que te ajudarão a decidir quando é o momento certo.

Considera a fase de crescimento da tua empresa. Se se trata de uma empresa nova ou pequena, poderá ser melhor esperar até estar mais consolidada antes de implementar um plano.

Por outro lado, se se trata de uma grande empresa com muitos colaboradores, pode ser vantajoso aplicar um plano o quanto antes.

Além disso, deves calcular o teu plano de benefícios flexíveis, considerar o teu orçamento e verificar se tens os recursos necessários para implementá-lo. Se o orçamento estiver apertado, poderá ser melhor aguardar até dispor de mais recursos.

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