26 de dezembro, 2024

Já pensou na importância de criar um ambiente seguro e transparente no local de trabalho? A prática conhecida como denúncia interna, ou whistleblowing em Portugal, é uma ferramenta essencial para promover a integridade e a ética nos processos profissionais. Esta prática tem ganhado cada vez mais destaque, mas o que realmente implica?

O whistleblowing é um termo utilizado para descrever a actuação dos indivíduos que, movidos pela sua consciência e responsabilidade profissional, decidem alertar as entidades competentes acerca de questões questionáveis ou ilegais que observam no seio da empresa onde trabalham.

Este processo permite identificar violações regulamentares que poderiam passar despercebidas e, desta forma, protege tanto os interesses da própria organização como os direitos dos seus trabalhadores.

Implementar um sistema eficaz de whistleblowing em Portugal pode significar não só uma maior transparência na gestão corporativa, mas também pode ser benéfico para a reputação da sua empresa. E nós sabemos: numa era em que a opinião pública se forma rapidamente através das redes sociais e outras plataformas online, manter uma imagem positiva no mercado é mais importante do que nunca.

Pique sua curiosidade! Vamos explorar juntos como estabelecer um efetivo sistema de denúncia interna e quais as suas implicações legais e éticas no contexto português?

O que é o whistleblowing?

O whistleblowing, termo em inglês, designa uma prática que tem ganhado cada vez mais atenção e relevância em Portugal.

Em tradução livre, poderíamos chamar-lhe a denúncia de irregularidades. Trata-se de uma prática através da qual um colaborador de uma organização denuncia situações que considera irregulares ou ilegais dentro da mesma, como, por exemplo, práticas corruptas, discriminação no local de trabalho ou ilícitos financeiros.

Esteve sempre consciente disso? Compreendo que não seja fácil administrar todos os pormenores da empresa e ainda garantir que tudo acontece de acordo com a ética e as leis vigentes em Portugal. No entanto, é essencial criar um ambiente seguro para que os seus colaboradores possam expressar as suas preocupações sem medo de represálias.

Quem é obrigado a ter um canal de denúncias?

Em Portugal, existem leis que obrigam certas organizações a implementar o whistleblowing. Esteja ciente que, independentemente da obrigatoriedade legal, criar uma linha direta de denúncias é uma prática recomendável para todas as empresas. Ela promove a transparência e oferece um meio seguro para os colaboradores expressarem preocupações éticas ou legais.

Todas as entidades públicas são obrigadas a ter mecanismos de denúncia. Além disso, empresas privadas com mais de 50 funcionários também devem implementar canais de denúncias. Associações e fundações que lidam com fundos públicos ou cujos rendimentos anuais excedem €2 milhões também estão incluídas nesta obrigatoriedade.

No contexto empresarial português, a prática do whistleblowing permite fomentar uma cultura empresarial saudável e ética. Estabelecer canais adequados garante o cumprimento da lei mas também fortalece a confiança na tua empresa.

Em que consiste a Lei 93/2021?

Compreendo que, enquanto gerente de recursos humanos ou chefe empresarial, a conformidade legal é uma das tuas principais preocupações. A introdução da nova Lei 93/2021 em Portugal, que protege os denunciantes dentro das empresas, traz considerações adicionais à área da gestão de Recursos Humanos.

A Lei 93/2021, também conhecida como a lei de proteção aos denunciantes ou “whistleblowers”, introduz importantes medidas para garantir que aqueles que denunciam má conduta dentro das organizações estejam seguros contra retaliações. É uma precaução valiosa para qualquer indivíduo que exponha atos ilícitos ou prejudiciais ao bem-estar público.

No entanto, tal medida legal também implica novas responsabilidades para ti na manutenção do ambiente de trabalho seguro e justo. Como responsável por administrar o capital humano da tua organização, tu és encarregado de garantir um ambiente onde os teus colaboradores sintam-se confortáveis e incentivados a falar se virem algo errado.

Para te ajudar nesse processo de adaptação às novas regras da Lei 93/2021, o software Sesame RH pode ser um valioso aliado. Com uma gama completa de ferramentas para a gestão eficaz dos recursos humanos, além do suporte ao cumprimento normativo a Sesame RH certamente será um suporte inestimável para a tua organização no cumprimento das regras estabelecidas pela Lei 93/2021.

Políticas de Whistleblowing: Salvaguardando a ética nos negócios

Caro gestor, sabemos bem o quão complexa pode ser a implementação de uma política efetiva de denúncias (whistleblowing) na sua empresa. Este desafio torna-se ainda maior se considerarmos a especificidade do mercado português e as suas particularidades legais. Mas garantimos que é possível e até essencial para fomentar uma cultura ética e transparente no seu negócio.

Criar um ambiente seguro

É fundamental que os seus colaboradores sintam-se seguros para denunciar qualquer atividade suspeita. Para tal, é necessário trabalhar numa cultura de abertura e garantir o anonimato em cada denúncia recebida. E isso é algo que o software Sesame RH pode ajudá-lo a alcançar.

Assegurar anonimato com Sesame RH

A Sesame RH disponibiliza uma plataforma segura onde os seus colaboradores podem reportar eventuais irregularidades ou violações à lei ou aos valores da empresa, mantendo total anonimato. Esta ferramenta também permite acompanhar o estado de cada denúncia realizada, oferendo ainda respostas rápidas e eficientes.

Mantenher tudo monitorizado

Através da implementação da Sesame RH, é possível fazer um acompanhamento integral dos processos ligados ao whistleblowing na sua organização, desde a receção das denúncias até às medidas tomadas. Desta forma, poderá assegurar que cada caso é tratado de forma justa e em conformidade com as normas legais.

Cultivar um ambiente ético e transparente na sua empresa é vital para garantir a sustentabilidade a longo prazo do seu negócio. E o Sesame RH é uma ferramenta que pode auxiliar muito neste processo. Não perca mais tempo, experimente agora mesmo tudo o que o Sesame RH tem para oferecer.

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