Leis do trabalho

PME em Portugal: desafios atuais e como superá-los

Entende os principais obstáculos das PME e descobre estratégias para os ultrapassar com sucesso.

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Marcos Lopez

HR Consultant

software para pequenas empresas

2 de abril, 2025

Gestor de recursos humanos, presenteamos-lhe com uma reflexão essencial no mundo empresarial português – o universo das entidades de menor dimensão. São organizações caracterizadas por um número limitado de colaboradores e um volume de negócios não muito extenso mas, não se engane, a sua importância na economia é inegável.

Conhecidas por proporcionarem emprego à grande maioria da população e serem um motor essencial para o crescimento económico, as empresas de pequena e média escala são muitas vezes menosprezadas pela sociedade, sendo consideradas “menos” quando comparadas às grandes corporações.

No entanto, a sua contribuição para a economia nacional não pode ser ignorada. A imensa versatilidade que demonstram diariamente é notória na adaptação às necessidades do mercado, na capacidade de inovação e na sua proximidade aos clientes – factores que as grandes corporações nem sempre conseguem acompanhar.

Sendo líder numa destas entidades empresariais tão dinâmicas e únicas, decerto compreende a importância do seu papel no tecido empresarial português.

Por isso, juntos vamos desvendar mais profundamente o potencial dessas organizações e a necessidade de ter uma boa gestão de tarefas. Porque explorar o seu impacto e perceber como podem prosperar ainda mais é fundamental para todos nós.

O que é considerado uma PME?

Numa perspetiva simples, uma PME, também chamada de pequena e média empresa, trata-se de uma entidade com características definidas em termos de volume de negócios e número de funcionários.

Ao mesmo tempo, a tua empresa, como gestor ou proprietário, poderá ser classificada como PME caso se enquadre nos seguintes critérios:

  • Seja microempresa: até 10 colaboradores e um volume de negócios anual que não exceda os 2 milhões de euros;
  • Seja pequena empresa: até 50 empregados e um faturamento anual igual ou inferior a 10 milhões de euros;
  • Seja média empresa: até 250 trabalhadores e um faturamento anual máximo de 50 milhões de euros ou um balanço geral total que não ultrapasse os 43 milhões de euros.

A classificação da tua entidade enquanto uma pequena ou média empresa tem impactos significativos, pois permite acesso a financiamentos específicos, incentivos fiscais e programas de apoio direcionados para este tipo de empresas.

O que é a certificação PME?

A certificação PME é um documento oficial emitido pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) que reconhece formalmente uma empresa como micro, pequena ou média empresa, de acordo com os critérios estabelecidos pela União Europeia.

Da mesma forma, esta certificação tem como base indicadores como o número de trabalhadores, volume de negócios anual e balanço total anual.

Obter esta certificação é essencial para que as empresas possam aceder a incentivos fiscais, programas de apoio, fundos comunitários ou concursos públicos, que exigem frequentemente este reconhecimento.

Além disso, reforça a credibilidade e o posicionamento da empresa no mercado, demonstrando que cumpre os requisitos legais e económicos definidos para o segmento das PME.

O que diz a legislação portuguesa sobre as PME?

Aqui, em Portugal, a definição e o enquadramento legal das Pequenas e Médias Empresas seguem os critérios estabelecidos pela Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, transpostos para o contexto nacional através do Decreto-Lei n.º 372/2007.

Esta legislação determina que a classificação de uma empresa como micro, pequena ou média depende de três fatores principais:

  • Número de colaboradores:
    • Microempresas: menos de 10 trabalhadores
    • Pequenas empresas: menos de 50 trabalhadores
    • Médias empresas: menos de 250 trabalhadores
  • Volume de negócios anual:
    • Micro: até 2 milhões de euros
    • Pequenas: até 10 milhões de euros
    • Médias: até 50 milhões de euros
  • Balanço total anual:
    • Micro: até 2 milhões de euros
    • Pequenas: até 10 milhões de euros
    • Médias: até 43 milhões de euros

A legislação também estabelece que, para efeitos de apoios públicos e acesso a programas específicos, a empresa deve obter a certificação PME junto do IAPMEI.

Este reconhecimento é fundamental para garantir a transparência e o cumprimento dos critérios exigidos pelos regulamentos nacionais e europeus.

Como funciona uma pequena empresa?

O funcionamento de uma PME (Pequena ou Média Empresa) caracteriza-se, na maioria dos casos, por uma estrutura mais simples e flexível do que aquela que encontramos em grandes organizações.

Estas empresas tendem a ter equipas mais reduzidas, o que permite uma tomada de decisão mais ágil, maior proximidade entre os colaboradores e uma comunicação interna mais direta.

Num ambiente de PME, é comum que os colaboradores desempenhem funções mais transversais, acumulando diferentes responsabilidades no seu dia a dia. Por outro lado, a gestão costuma ser mais próxima e personalizada, com uma liderança que conhece bem as necessidades e os desafios do negócio.

Apesar de operarem em menor escala, muitas PME são altamente inovadoras e desempenham um papel fundamental no tecido económico nacional.

Como a Sesame ajuda na gestão de pequenas empresas?

A Sesame HR é uma solução especialmente útil para PME que querem profissionalizar a sua gestão de pessoas sem complicações.

Com uma plataforma intuitiva e adaptável, permite automatizar processos como o controlo de assiduidade, gestão de férias e ausências, recrutamento, avaliação de desempenho, comunicação interna e muito mais — tudo num só lugar.

Ao centralizar tarefas administrativas e oferecer relatórios em tempo real, a Sesame ajuda as pequenas e médias empresas a ganhar tempo, reduzir erros e tomar decisões mais estratégicas, mesmo com equipas reduzidas.

Dessa forma, é uma forma eficaz de trazer tecnologia e eficiência à gestão de RH, sem perder a proximidade e agilidade que caracterizam as PME.

Porque não experimentas? Testa gratuitamente a Sesame HR e vê como facilita a gestão da tua equipa de forma simples e eficaz!

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos | LinkedIn | | Web | +post

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gestão de pessoal.


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