27 de dezembro, 2024

Sabias que as dinâmicas laborais estão a mudar em Portugal? Sim, a paisagem laboral está a sofrer uma revolução graças à entrada em vigor de um conjunto de normativas recentemente aprovadas. Esta nova lei do trabalho, que abala os pilares tradicionais do emprego no país, pode ter um impacto significativo na gestão dos recursos humanos e na estratégia empresarial.

A implementação desta legislação inovadora significa uma transição para esquemas de trabalho mais flexíveis e justos, onde o equilíbrio entre vida profissional e pessoal é mais que uma simples retórica. Contudo, esta transição requer um entendimento claro dos seus aspectos legais e práticos para ser bem sucedida.

Neste cenário em constante evolução, é imperativo manter-se atualizado com as últimas tendências jurídicas laborais. Afinal, o sucesso da sua empresa depende da forma como se adapta e se antecipa a estas alterações. E é aqui que a nossa informação especializada se torna essencial.

Convido-o a continuar esta leitura para descobrir como estas mudanças podem afetar a gestão de Recursos Humanos na sua empresa e aprender como transformar estes desafios em oportunidades valiosas. Lembre-se: estar informado não é apenas uma questão legal, mas também estratégica.

O que mudou na nova lei do trabalho em 2025?

Observaste, sem dúvida, que as regras do jogo estão mudando no âmbito profissional. Em 2025, um importante marco legislativo veio trazer algumas novidades importantes: o recente código laboral.

Com esta nova lei do trabalho, a tua empresa deve implementar ainda mais flexibilidade. A jornada de trabalho atípica tornou-se agora o padrão. Portanto, como líder ou gestor de recursos humanos, tens agora uma maior necessidade de adaptar os horários aos teus empregados e suas demandas pessoais.

Além disso, uma parte essencial da nova regulamentação laboral centra-se na promoção do teletrabalho. Agora é necessário criares condições propícias que permitam ao teu pessoal trabalhar com eficiência a partir dos seus próprios lares.

Apoio à parentalidade e conciliação familiar:

Licença parental: o período mínimo obrigatório do pai passou de 20 para 28 dias, sendo 7 destes consecutivos logo após o nascimento. A licença opcional também aumentou de 5 para 7 semanas.
Incentivo para partilha da licença parental entre os progenitores, garantindo maior flexibilidade.

Regras para o trabalho remoto:

Em 2024 foi implementado a ampliação do direito ao teletrabalho para cuidadores informais de familiares de segundo grau. Além disso, a introdução de medidas específicas para apoiar colaboradores que realizam trabalho remoto, incluindo subsídios de internet e eletricidade.

Extensão dos direitos dos trabalhadores temporários:

Contratos de trabalho temporário agora têm novas limitações, reforçando a estabilidade dos trabalhadores. A transição para contratos permanentes foi facilitada em situações de longa duração.

Alterações nos contratos a termo:

Redução das situações em que contratos a termo podem ser celebrados e limitação no número de renovações e maior incentivo à contratação sem termo.

Mais transparência nas relações laborais:

Introdução de regras para garantir clareza em contratos, remunerações e políticas internas da empresa. A obrigação de informar o trabalhador sobre todos os direitos e deveres, incluindo a descrição detalhada da função e salário.

Medidas para prevenção do assédio no local de trabalho:

As empresas agora precisam implementar códigos de conduta para prevenir o assédio e fornecer canais para denúncia. Penalidades mais severas para empregadores que não cumprirem essas disposições.

Aumento do salário mínimo nacional:

O salário mínimo foi aumentado para €820, em linha com os objetivos de crescimento económico.

Reforço na fiscalização do trabalho:

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem maior autonomia e recursos para fiscalizar e aplicar sanções a empregadores que descumprirem as novas regras.

Alterações no regime de ajudas de custo e subsídios:

Regras mais claras para ajudas de custo e reembolso de despesas de trabalho, com isenção de impostos até limites definidos.

Foco em sustentabilidade e inclusão:

Requisitos para promover práticas de trabalho mais sustentáveis e reduzir a pegada ambiental das operações. As empresas devem apresentar planos de inclusão de grupos sub-representados.

Conselhos práticos para implementar a nova lei do trabalho

Compreendo que como gestor de Recursos Humanos ou chefe de empresa, o teu tempo é valioso e a necessidade de estares atualizado com as mudanças na legislação laboral é crucial. Precisas conhecer as novas normas e regulamentações para garantir que a tua empresa está em conformidade.

É importante que estabeleças limites claros entre o horário profissional e pessoal para evitar casos de burnout. No que diz respeito aos períodos de descanso, não te esqueças que os teus empregados têm direito a pausas regulares. Considera isto ao planeares os horários e garante que estão em conformidade com a lei.

O software Sesame RH pode ser uma excelente ferramenta para te ajudar a gerir estas novas exigências do mercado laboral português. Podes utilizá-lo para programar e rastrear o horário de trabalho dos teus empregados, garantindo assim um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.

A Sesame RH também possui funcionalidades que permitem gerir facilmente a formação dos empregados. Assim, podes assegurar que a tua equipa possui sempre as habilidades e o conhecimento necessários para manter a tua empresa a funcionar de forma eficiente.