20 de agosto, 2024

Caro gestor de Recursos Humanos ou chefe de empresa, sabia que gerir de forma eficaz o tempo laboral dos seus colaboradores pode ser um trunfo valioso para a sua organização? Conhecimentos compreensivos sobre as especificidades das horas extras noturnas, como a sobretaxa, são fundamentais para uma gestão laboral bem-sucedida.

Por vezes, é necessário pedir aos membros da equipa que prolonguem o seu horário de trabalho para além do horário normal. Quando isso ocorre durante a noite, convém ter em mente determinados preceitos legais e éticos. A compensação adicional pelo esforço suplementar durante este período é um desses aspetos cruciais que precisa saber.

Este artigo irá abordar precisamente esse conceito: valorização das horas extras para tarefas realizadas durante as horas ditas noturnas. Iremos examinar os princípios básicos, os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores. A leitura deste artigo proporcionará uma visão clara da aplicação justa e eficaz deste tipo de remuneração.

Acredita na importância de manter uma gestão laboral transparente e justa? Então continue a sua leitura para se informar com mais detalhe sobre este tópico essencial.

Qual o valor pago por horas extras noturnas?

No âmbito laboral em Portugal, a compensação por trabalho noturno, ou seja, aquele realizado entre as 20 h e as 7h, encontra-se regulada pelo Código de Trabalho. Segundo o previsto na lei, corresponde a um acréscimo de 25% sobre a retribuição base da hora normal de trabalho.

No que toca as horas extras noturnas o valor a ser atribuído é ainda mais compensatório. Neste caso, é atribuído um acréscimo adicional de 50% pela primeira hora ou fração desta, e de 75% por cada hora ou fração seguinte. Esta regra aplica-se tanto a dias úteis como também se estende aos sábados, domingos e feriados.

Lembramos que estas normas podem variar conforme a existência de um contrato coletivo de trabalho aplicável ao teu setor de atividade. Os contratos coletivos podem especificar condições mais vantajosas para os trabalhadores.

Como calcular adicional noturno e horas extras?

As horas extraordinárias ou suplementares são aquelas feitas além da jornada de trabalho acordada. A forma mais simples de calcular este valor é considerar os seguintes adicionais:

Nas primeiras duas horas extra, acrescenta-se 25% ao valor hora;
A partir da terceira hora extra, incorpora-se um acréscimo de 37,5%;
Caso essas horas sejam realizadas em dia de descanso semanal, feriado ou dia compensatório, o acréscimo será de 50% para cada uma das horas.

Quando começam as horas noturnas?

As horas noturnas começam, de acordo com a legislação laboral vigente em Portugal, às 22 horas e estendem-se até às 7 horas do dia seguinte. Este período é considerado como trabalho noturno e possui específicas regras de compensação para os trabalhadores que neste horário prestam serviços.

Naturalmente, no âmbito da gestão dos Recursos Humanos, este controlo exige por parte de si, enquanto gestor ou empresário, uma atenção plena e rigorosa. E como tal, o cálculo de horas extraordinárias realizadas durante este período requer uma precisão absoluta.

A utilização de um software como Sesame RH pode facilitar em muito esta tarefa. Não só lhe permite gerir e controlar as horas de trabalho dos seus funcionários como também lhe providencia dados exatos e atualizados para um cálculo correto das compensações pelas horas extra realizadas em período noturno.

Além disso, facilita a tarefa da administração dos recursos humanos ao automatizar processos que seriam morosos e complexos se realizados manualmente.

Dicas práticas para a gestão das horas extras noturnas

A gestão das horas extras, especialmente no período noturno, pode ser um desafio. É fundamental que, como gestor de recursos humanos ou chefe de empresa, estejas ciente da legislação relativa a este período laboral e das implicações que ele tem na remuneração dos teus colaboradores.

Antes de mais, é importante garantir que qualquer trabalho realizado neste período seja considerado como extra e não como parte do horário de trabalho regular. Isto irá assegurar que os colaboradores sejam compensados adequadamente pelo seu esforço extra. Além disso, é crucial monitorizar e registar com precisão as horas trabalhadas durante a noite para garantir uma remuneração justa e evitar conflitos laborais.

Para tornar este processo mais fácil e eficiente, podes contar com o software Sesame RH. Este sistema permite gerir de forma eficaz o registo de horas trabalhadas, assegurando uma monitorização precisa do tempo trabalhado em horário noturno adicional.

A Sesame RH é muito mais que apenas um sistema de registo de horas. Ele fornece também ferramentas que te ajudam a gerir todas as tarefas relacionadas com os recursos humanos da tua empresa. Com a Sesame RH, podes concentrar-te no que realmente importa – as pessoas da tua equipa – enquanto o software cuida do resto.

Por isso, porque não experimentar? Solicita um teste gratuito do software Sesame RH.

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★★★★☆

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca na administração de salários, gestão de relações laborais e aconselhamento em matéria de emprego. A minha formação académica em direito do trabalho e Recursos Humanos permitiu-me desenvolver uma compreensão abrangente da dinâmica laboral e da gestão de pessoal.