18 de fevereiro, 2025

As faltas ao trabalho são uma realidade em qualquer empresa, seja por motivos de saúde, compromissos pessoais ou situações imprevistas. No entanto, é fundamental que trabalhadores e empregadores compreendam o que a legislação prevê sobre este tema, desde os diferentes tipos de faltas até às suas consequências.

Uma ausência pode ser: justificada ou injustificada, estando a afetar diretamente o salário, os dias de férias e, em casos mais graves, até a manutenção do vínculo contratual. Por isso, é essencial saber como comunicar corretamente uma falta e que medidas podem adotar-se para reduzir ausências desnecessárias.

Neste artigo, exploramos o que a lei diz sobre as faltas ao trabalho e apresentamos estratégias eficazes para gerir as ausências e também, para minimizar o impacto destas faltas na produtividade e no clima organizacional.

O que são consideradas faltas ao trabalho?

As faltas ao trabalho correspondem a qualquer ausência do colaborador durante o seu horário laboral, independentemente do motivo. No entanto, nem todas as faltas consideram-se da mesma forma perante a lei.

Aqui, em Portugal, o Código do Trabalho distingue diferentes tipos de faltas, que podem ser: justificadas ou injustificadas, influenciando o salário, os dias de férias e até a relação contratual do trabalhador.

Para que uma falta seja considerada justificada, deve enquadrar-se nos motivos legalmente previstos, como doença, falecimento de um familiar, casamento ou cumprimento de obrigações legais, entre outros. Caso contrário, é classificada como injustificada, podendo resultar em penalizações para o colaborador.

Deste modo, é essencial que as empresas tenham um sistema eficaz para registar e gerir as faltas ao trabalho, garantindo transparência e conformidade legal.

Quais são os tipos de faltas ao trabalho?

As faltas ao trabalho podem ser classificadas de diferentes formas consoante a sua origem e impacto na relação laboral. Na atualidade, a legislação distingue essencialmente três tipos principais de faltas: justificadas, injustificadas e abonadas. Cada uma delas tem implicações distintas para o trabalhador e para a empresa, influenciando aspetos como a remuneração e o vínculo contratual. Confere abaixo:

Faltas justificadas

Em primeiro lugar, as faltas justificadas ocorrem quando há um motivo válido e reconhecido pela lei ou pelo empregador. Algumas das razões mais comuns incluem doença do trabalhador, falecimento de um familiar próximo, assistência a filhos menores ou cumprimento de obrigações legais, como comparecer em tribunal.

Neste caso, apesar da ausência, o trabalhador pode manter o direito à remuneração, dependendo da situação específica.

Faltas injustificadas

As faltas injustificadas, por outro lado, são aquelas em que o trabalhador não apresenta uma razão válida para a sua ausência ou não a comunica devidamente à entidade empregadora.

Estas faltas podem resultar em penalizações, como descontos no salário. Em casos mais graves, levar a processos disciplinares e até ao despedimento por justa causa.

Faltas abonadas

As faltas abonadas são aquelas que, apesar de justificadas, podem ser compensadas sem prejuízo para o trabalhador, mediante acordo com a entidade empregadora. Normalmente, incluem situações em que o trabalhador pode recuperar o tempo perdido ou quando a empresa decide não descontar a ausência no vencimento.

Em suma, compreender as diferenças entre estes tipos de faltas é essencial para garantir uma boa gestão do absentismo na empresa e evitar conflitos desnecessários.

Além disso, a transparência nas políticas internas ajuda a promover um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo.

Consequências das faltas ao trabalho

As faltas ao trabalho podem ter um impacto significativo tanto para o trabalhador como para a empresa. Dependendo do tipo de falta, as consequências podem variar entre descontos salariais, advertências ou até sanções disciplinares.

Para o trabalhador, as faltas injustificadas podem resultar na perda da remuneração correspondente aos dias de ausência, além de comprometerem a sua imagem profissional e afetarem futuras avaliações de desempenho. Em casos mais graves, podem levar à instauração de processos disciplinares ou até ao despedimento por justa causa.

Já para a empresa, um elevado número de faltas pode afetar a produtividade, sobrecarregar outros colaboradores e comprometer prazos e metas. Além disso, um absentismo frequente pode indicar problemas internos, como insatisfação no ambiente de trabalho ou falhas na gestão da equipa.

Por isso, é essencial que haja uma comunicação clara sobre as regras internas e que a empresa promova boas práticas para reduzir o absentismo e manter um ambiente laboral equilibrado.

Quantas faltas podem dar no trabalho?

A ausência laboral é um tema que, enquanto gestor de Recursos Humanos ou líder empresarial, é provável que já tenha se deparado várias vezes.

No contexto jurídico e laboral, não existe um número máximo estabelecido de faltas. No entanto, as ausências injustificadas consecutivas superiores a 10 dias ou 20 dias interpolados num ano civil podem conduzir ao despedimento por justa causa do trabalhador.

Por outro lado, as faltas justificadas não estão sujeitas a um limite quantitativo. O importante aqui é distinguir entre faltas justificadas e injustificadas e ter em mente que a lei protege o direito do trabalhador em determinadas situações. Exemplo: doença, luto, cumprimento de obrigações legais, por exemplo.

O que acontece se faltar uma sexta-feira?

Se um colaborador falta ao trabalho numa sexta-feira sem justificação previamente aceite pelo seu superior, isso pode levar à perda do subsídio de refeição desse dia e de uma fração do vencimento correspondente.

Além disso, o funcionário poderá ainda ser alvo de um processo disciplinar dependendo das políticas internas da empresa.

Faltar ao emprego numa sexta-feira sem motivo válido pode também levantar questões sobre a dedicação e compromisso do colaborador com a sua função e a organização.

Como evitar faltas ao trabalho na empresa?

Reduzir as faltas ao trabalho é essencial para manter a produtividade e um bom ambiente organizacional. Para isso, a empresa pode adotar algumas estratégias eficazes:

Definir regras claras – garantir que todos os colaboradores conhecem a política de faltas e as possíveis consequências das ausências injustificadas.
Flexibilizar horários – permitir ajustes no horário de trabalho ou implementar o teletrabalho pode ajudar a reduzir faltas causadas por imprevistos pessoais.
Melhorar o clima organizacional – criar um ambiente positivo, com incentivos e reconhecimento profissional, aumenta a motivação e reduz o absentismo.
Acompanhar a assiduidade – utilizar ferramentas como a software de recursos humanos para monitorizar presenças, gerir horários e identificar padrões de absentismo de forma proativa.
Oferecer apoio aos colaboradores – investir em programas de bem-estar, como apoio psicológico ou ações de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, pode reduzir faltas relacionadas com stress e desmotivação.

Portanto, com estas medidas, as empresas conseguem minimizar as faltas, fortalecer o compromisso dos colaboradores e otimizar a gestão do capital humano.

Como a Sesame HR ajuda na gestão de faltas ao trabalho?

A Sesame HR é uma ferramenta essencial para otimizar a gestão de faltas ao trabalho, oferecendo um sistema automatizado e centralizado que simplifica o acompanhamento da assiduidade dos colaboradores.

Através da plataforma, os gestores podem registar e aprovar ausências de forma rápida, garantindo maior transparência e organização nos processos internos.

Além disso, a Sesame HR permite analisar padrões de absentismo com relatórios detalhados, ajudando a identificar possíveis problemas e a implementar estratégias para reduzir faltas injustificadas.

Com todas as informações reunidas num único sistema, a comunicação entre equipas torna-se mais ágil e eficiente, promovendo um ambiente de trabalho equilibrado e produtivo.

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Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gestão de pessoal.

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