Higiene e segurança no trabalho: guia completo

11 de março, 2025

Garantir a higiene e segurança no trabalho é essencial para proteger a saúde dos colaboradores e criar um ambiente profissional seguro, produtivo e sustentável. Além de ser um requisito legal, a implementação de boas práticas reforça a cultura empresarial, promovendo um clima de trabalho onde o bem-estar, a prevenção e a responsabilidade são prioridades.

No entanto, muitas empresas ainda enfrentam desafios na identificação de riscos, cumprimento da legislação e adoção de medidas preventivas. No entanto, uma cultura organizacional forte deve incluir a segurança como um dos seus pilares, incentivando boas práticas e garantindo que todos os colaboradores compreendem a importância da prevenção no dia a dia.

Neste guia, exploramos as principais normas e boas práticas, ajudando-te a criar um ambiente de trabalho mais seguro, organizado e em conformidade com a legislação. Continua a ler e descobre como implementar medidas eficazes que beneficiam tanto a empresa como os colaboradores!

O que é a higiene e segurança no trabalho?

Antes de mais, a higiene e segurança no Trabalho, ou simplesmente HST, refere-se a um conjunto de medidas e procedimentos tecnológicos, legais e médicos que as tuas empresas devem implementar com o intuito de minimizar ou eliminar potenciais riscos laborais. Estas medidas visam garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo a todos os colaboradores.

Ao mesmo tempo, estes são implementados através de políticas internas que promovem o uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), realização periódica de exames médicos ocupacionais, capacitação contínua dos trabalhadores nas boas práticas laborais e manutenção adequada das instalações da empresa.

É claro que não podemos descurar a importância deste tema no meio corporativo. Além do aspeto humano – a salvaguarda da integridade física e psicológica dos nossos colaboradores – garantir um ótimo nível de higiene e segurança no ambiente laboral traz consigo benefícios tangíveis como a redução do absentismo, aumento da produtividade ou até mesmo a melhoria da imagem empresarial perante clientes e parceiros.

O que diz a legislação?

A higiene e segurança no trabalho são direitos fundamentais dos trabalhadores e uma responsabilidade legal das empresas. Aqui, em Portugal, estas obrigações estão regulamentadas pelo Código do Trabalho e pelo Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, com as alterações mais recentes). Vamos ver os detalhes:

Obrigações das empresas

De acordo com a lei, as empresas devem:

Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo riscos profissionais.
Identificar e avaliar riscos laborais, implementando medidas para os minimizar.
Fornecer formação e informação sobre higiene e segurança a todos os trabalhadores.
Disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPI) sempre que necessário.
Realizar exames médicos periódicos para avaliar a aptidão dos colaboradores para o trabalho.

Direitos dos trabalhadores

Todos os trabalhadores têm direito a:

Receber formação em segurança e saúde no trabalho.
Participar na definição das medidas de segurança e ser consultados sobre riscos laborais.
Recusar executar tarefas que representem um risco grave para a sua saúde.
Ter acesso a exames médicos ocupacionais sem qualquer custo.

Inspeção e penalizações

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscaliza o cumprimento das normas de segurança e pode aplicar coimas e sanções em caso de incumprimento.

Ao mesmo tempo, empresas que não garantam a segurança dos colaboradores podem enfrentar multas elevadas, suspensões de atividade ou até processos judiciais.

Cultura organizacional e prevenção

Mais do que uma obrigação legal, a higiene e segurança no trabalho devem fazer parte da cultura organizacional. Empresas que promovem um ambiente seguro não só cumprem a legislação, mas também reduzem absentismo, aumentam a produtividade e reforçam o engagement dos colaboradores.

Cumprir as normas de higiene e segurança no trabalho não só evita penalizações, como também cria um ambiente mais saudável, sustentável e alinhado com o bem-estar dos trabalhadores.

Quais são os principais objetivos da higiene e segurança no trabalho?

Como vemos neste artigo, a higiene e segurança no trabalho têm como principal objetivo proteger a saúde e o bem-estar dos colaboradores, garantindo um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Para isso, baseiam-se em várias estratégias e medidas preventivas que reduzem os riscos ocupacionais e promovem a qualidade de vida no local de trabalho.

A seguir, vamos ver quais são esses principais objetivos:

1. Prevenir acidentes e doenças profissionais

O primeiro e mais importante objetivo é reduzir ou eliminar riscos que possam causar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Isto inclui a identificação de perigos, a adoção de medidas preventivas e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sempre que necessário.

2. Garantir um ambiente de seguro

A segurança no trabalho envolve condições físicas adequadas, como iluminação, ventilação e ergonomia, para minimizar impactos na saúde dos trabalhadores. Por isso, as empresas que priorizam a segurança reduzem o absentismo e aumentam a satisfação da equipa.

3. Promover o bem-estar e a qualidade de vida

Mais do que evitar acidentes, a higiene do trabalho deve garantir o conforto e o bem-estar dos colaboradores. Isto inclui medidas como pausas programadas, ergonomia no posto de trabalho e a promoção de uma cultura organizacional saudável.

4. Assegurar o cumprimento da legislação

Cumprir as normas de higiene e segurança no trabalho é uma obrigação legal. Já que, as empresas devem garantir que seguem a legislação em vigor, evitando multas, sanções e possíveis processos judiciais.

5. Aumentar a produtividade e o engagement

Trabalhadores que se sentem seguros e valorizados tendem a ser mais motivados e produtivos. Um ambiente de trabalho bem estruturado melhora o desempenho, a comunicação e a colaboração entre equipas.

Em suma, ao implementar uma boa política de higiene e segurança no trabalho, as empresas protegem os seus colaboradores, fortalecem a cultura organizacional e garantem um local de trabalho mais eficiente e sustentável.

Dicas práticas para uma boa higiene e segurança no trabalho

Garantir a higiene e segurança no trabalho é essencial para proteger a saúde dos colaboradores e criar um ambiente laboral mais seguro, produtivo e organizado.

A seguir, apresentamos algumas dicas essenciais para melhorar a segurança no local de trabalho.

Identificar e avaliar riscos: antes de implementar qualquer medida, é fundamental realizar uma avaliação detalhada dos riscos ocupacionais. Para isso, é importante analisar os potenciais perigos no ambiente de trabalho, como má postura, exposição a produtos químicos, ruído excessivo ou riscos mecânicos. Dessa forma, a empresa pode atuar de forma preventiva e evitar acidentes.
Implementar Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Quando os riscos não podem ser eliminados, a empresa deve fornecer equipamentos de proteção. Além disso, é essencial garantir que os trabalhadores saibam como usá-los corretamente e compreendam a sua importância para a segurança.
Criar e divulgar normas de segurança: para que a segurança seja eficaz, é indispensável que os colaboradores conheçam e sigam as normas estabelecidas. Assim, é essencial definir procedimentos claros e divulgá-los através de cartazes, manuais, reuniões internas, canais internos ou até em formações regulares. Com isso, todos terão acesso à informação necessária para evitar riscos.
Garantir a ergonomia no posto de trabalho: para prevenir lesões e desconfortos físicos, é essencial investir na ergonomia dos postos de trabalho. Assim, deve-se garantir que as cadeiras, mesas e equipamentos estejam ajustados às necessidades dos trabalhadores.
Manter o ambiente limpo e organizado: é importante que os espaços sejam mantidos organizados e livres de obstáculos, evitando acidentes e reduzindo a propagação de doenças. Além disso, deve-se garantir uma ventilação e iluminação adequadas para aumentar o conforto dos colaboradores.

Ao seguir estas dicas práticas, a empresa garante um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo, protegendo tanto os colaboradores quanto o seu próprio crescimento sustentável.

Como a Sesame pode ajudar com a higiene e segurança no trabalho?

Garantir a higiene e segurança no trabalho exige um planeamento estruturado e ferramentas eficazes para monitorizar processos, gerir documentação e garantir conformidade com a legislação.

Por isso, com a Sesame HR, as empresas podem otimizar a gestão de segurança laboral, garantindo um ambiente mais seguro e produtivo para todos os colaboradores. Confere as vantagens de usar essa ferramenta:

1. Gestão centralizada de documentação de segurança

Através da Sesame HR, a empresa pode armazenar e gerir documentos essenciais, como:

Relatórios de avaliação de riscos.
Certificados de formação em segurança.
Registos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Planos de emergência e procedimentos internos.

Dessa forma, ter toda a documentação organizada num só local facilita auditorias e inspeções, assegurando que a empresa cumpre todas as normas de higiene e segurança.

2. Monitorização de ausências e acidentes de trabalho

Com a ferramenta de gestão de ausências, a Sesame permite monitorizar faltas associadas a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Desta forma, os gestores de RH podem identificar padrões de absentismo, analisar possíveis riscos no ambiente de trabalho e implementar medidas preventivas.

3. Planeamento e registo de formação em segurança

A plataforma permite acompanhar e registar sessões de formação em segurança laboral, garantindo que todos os colaboradores receberam a informação necessária para cumprir as normas de segurança da empresa.

Além disso, possibilita:

Definir lembretes para reciclagem de formação.
Acompanhar quem já concluiu cada módulo de segurança.
Gerar relatórios para auditorias internas.

4. Comunicação eficiente sobre normas de segurança

Através da Sesame HR, a empresa pode enviar comunicados internos e partilhar atualizações sobre regras de segurança, novas políticas ou ações de sensibilização. Assim, toda a equipa fica informada de forma rápida e acessível.

5. Gestão de relatórios e análises em tempo real

Com os relatórios analíticos, a Sesame permite aos gestores acompanhar indicadores de segurança, como taxas de absentismo, registos de acidentes de trabalho e conformidade com normas laborais. Estes dados ajudam a empresa a tomar decisões estratégicas e a reforçar medidas preventivas.

Em conclusão, a Sesame HR torna a gestão da higiene e segurança no trabalho mais organizada, eficiente e digitalizada, permitindo que as empresas garantam a conformidade legal, reduzam riscos e promovam um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

Porque não experimentas? Testa gratuitamente a Sesame e vê como facilita a gestão da tua equipa de forma simples e eficaz!

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gestão de pessoal.

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